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LEI COMPLEMENTAR N° 068 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
LEIS >>
2024
- Publicado em 19/11/2024 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
19/11/2024
Observação:
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 1.PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 2.PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 2018 PARTE 3.PDF
leis >> >> 2024 lei complementar nº 068 2018 parte 1.pdf lei complementar nº 068 2018 parte 2.pdf lei complementar nº 068 2018 parte 3.pdf lei complementar n° 068 de 12 de setembro de 2018 dispõe sobre o estatuto do magistério e o plano de carreira e remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências. 19/11/2024 19/11/2024 outros aberto leis >> >> 2024 lei complementar nº 068 2018 parte 1.pdf lei complementar nº 068 2018 parte 2.pdf lei complementar nº 068 2018 parte 3.pdf lei complementar n° 068 de 12 de setembro de 2018 dispõe sobre o estatuto do magistério e o plano de carreira e remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências. 19/11/2024 19/11/2024 outros aberto
LEI N°3107/52024
LEIS >>
2024
- Publicado em 08/11/2024 - Outros
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
LEI Nº 3.107 2024.PDF
leis >> >> 2024 lei nº 3.107 2024.pdf lei n°3107/52024 autoriza o município de irapuru/sp a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 08/11/2024 18/11/2024 outros aberto leis >> >> 2024 lei nº 3.107 2024.pdf lei n°3107/52024 autoriza o município de irapuru/sp a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 08/11/2024 18/11/2024 outros aberto
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024
LICITAÇÕES >>
CONTRATOS, EXTRATOS e ADITIVOS
- Publicado em 07/11/2024 - Outros
Descrição:
TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, ESTADO DE SÃO PAULO E A PRESTADORA DE SERVIÇOS FOURJANN MARMORARIA&MARMORARIA, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
21/11/2024
Observação:
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO REFORMA DO TELHADO.PDF
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 07 2024.PDF
licitações >> >> contratos, extratos e aditivos aditivo nº 1 ao contrato reforma do telhado.pdf extrato aditivo contrato 07 2024.pdf 1°termo aditivo ao contrato n° 007/2024 termo aditivo de contrato que entre si celebram a câmara municipal de irapuru, estado de são paulo e a prestadora de serviços fourjann marmoraria&marmoraria, nos termos da lei n° 14.133/2021 e alterações subsequentes. 07/11/2024 21/11/2024 outros aberto licitações >> >> contratos, extratos e aditivos aditivo nº 1 ao contrato reforma do telhado.pdf extrato aditivo contrato 07 2024.pdf 1°termo aditivo ao contrato n° 007/2024 termo aditivo de contrato que entre si celebram a câmara municipal de irapuru, estado de são paulo e a prestadora de serviços fourjann marmoraria&marmoraria, nos termos da lei n° 14.133/2021 e alterações subsequentes. 07/11/2024 21/11/2024 outros aberto
INDICAÇÃO Nº 400/2024
VEREADORES >>
Rosa P. Carvalho De Oliveira Cicero
- Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na mina d’água do Bairro Canaã, para facilitar aos consumidores já que o bambuzal foi queimado e não dispõe mais de sombra no local.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
08/11/2024
Observação:
INDICACAO_400.PDF
vereadores >> >> rosa p. carvalho de oliveira cicero indicacao_400.pdf indicação nº 400/2024 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na mina d’água do bairro canaã, para facilitar aos consumidores já que o bambuzal foi queimado e não dispõe mais de sombra no local. 06/11/2024 08/11/2024 outros aberto vereadores >> >> rosa p. carvalho de oliveira cicero indicacao_400.pdf indicação nº 400/2024 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na mina daágua do bairro canaã, para facilitar aos consumidores já que o bambuzal foi queimado e não dispõe mais de sombra no local. 06/11/2024 08/11/2024 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 190/2024
VEREADORES >>
Márcio Masayuki Idie
- Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, para que seja oficiado ao senhor HEITOR NELSON FERREIRA, DD. Presidente da Câmara Municipal de Irapuru, de conformidade com a Legislação em vigor, para que este oficie ao Douto Representante Ministerial da Comarca de Pacaembu/SP e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para ciência e medidas que entenderem cabiveis.
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
08/11/2024
Observação:
REQUERIMENTO_190.PDF
vereadores >> >> márcio masayuki idie requerimento_190.pdf requerimento nº 190/2024 requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao senhor heitor nelson ferreira, dd. presidente da câmara municipal de irapuru, de conformidade com a legislação em vigor, para que este oficie ao douto representante ministerial da comarca de pacaembu/sp e ao tribunal de contas do estado de são paulo, para ciência e medidas que entenderem cabiveis. 06/11/2024 08/11/2024 outros aberto vereadores >> >> márcio masayuki idie requerimento_190.pdf requerimento nº 190/2024 requeiro à mesa, após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao senhor heitor nelson ferreira, dd. presidente da câmara municipal de irapuru, de conformidade com a legislação em vigor, para que este oficie ao douto representante ministerial da comarca de pacaembu/sp e ao tribunal de contas do estado de são paulo, para ciência e medidas que entenderem cabiveis. 06/11/2024 08/11/2024 outros aberto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LDO E LOA
SESSÃO >>
2024
- Publicado em 06/11/2024 - Outros
Descrição:
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, através de seu Presidente, HEITOR NELSON FERREIRA, CONVOCA toda a população do Município de Irapuru, para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Irapuru, sito na Rua São Paulo, n° 326, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual (2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025), para atendimento ao artigo 48, parágrafo único, inciso I, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
06/11/2024
Observação:
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO E LOA 2025.PDF
sessão >> >> 2024 edital audiencia publica ldo e loa 2025.pdf edital de convocação - ldo e loa a câmara municipal de irapuru, através de seu presidente, heitor nelson ferreira, convoca toda a população do município de irapuru, para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 21/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de irapuru, sito na rua são paulo, n° 326, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual (2025) e lei de diretrizes orçamentárias (2025), para atendimento ao artigo 48, parágrafo único, inciso i, da lrf (lei de responsabilidade fiscal). 06/11/2024 06/11/2024 outros aberto sessão >> >> 2024 edital audiencia publica ldo e loa 2025.pdf edital de convocação - ldo e loa a câmara municipal de irapuru, através de seu presidente, heitor nelson ferreira, convoca toda a população do município de irapuru, para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 21/11/2024, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de irapuru, sito na rua são paulo, n° 326, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual (2025) e lei de diretrizes orçamentárias (2025), para atendimento ao artigo 48, parágrafo único, inciso i, da lrf (lei de responsabilidade fiscal). 06/11/2024 06/11/2024 outros aberto
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2024
PARECERES >>
2024
- Publicado em 05/11/2024 - Outros
Descrição:
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Irapuru e dá outras providências.”
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
06/11/2024
Observação:
PARECER_PROJETO_.PDF
pareceres >> >> 2024 parecer_projeto_.pdf parecer ao projeto de lei do legislativo nº 019/2024 parecer jurídico ao projeto de lei do legislativo nº 019 de 02 de outubro de 2024.
cria o projeto pomar urbano em áreas públicas do município de irapuru e dá outras providências.”
05/11/2024 06/11/2024 outros aberto pareceres >> >> 2024 parecer_projeto_.pdf parecer ao projeto de lei do legislativo nº 019/2024 parecer jurídico ao projeto de lei do legislativo nº 019 de 02 de outubro de 2024.
cria o projeto pomar urbano em áreas públicas do município de irapuru e dá outras providências.a
05/11/2024 06/11/2024 outros aberto
74° SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO >>
2024
- Publicado em 31/10/2024 - Outros
Descrição:
Ata da 74° (septuagésima quarta) Sessão Ordinária da 17a (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Irapuru. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2024
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA 31 10 2024.PDF
sessão >> >> 2024 ata da 74ª sessão ordinária 31 10 2024.pdf 74° sessão ordinária ata da 74° (septuagésima quarta) sessão ordinária da 17a (décima sétima) legislatura da câmara municipal de irapuru. aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2024 31/10/2024 18/11/2024 outros aberto sessão >> >> 2024 ata da 74ª sessão ordinária 31 10 2024.pdf 74° sessão ordinária ata da 74° (septuagésima quarta) sessão ordinária da 17a (décima sétima) legislatura da câmara municipal de irapuru. aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2024 31/10/2024 18/11/2024 outros aberto
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
LICITAÇÕES >>
DISPENSA ELETRÔNICA
- Publicado em 18/10/2024 - Outros
Descrição:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
Processo Administrativo Nº 008/2024
Tipo: AQUISIÇÃO
CONDUTOR: THIAGO TAKESHI KITAHARA
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/10/2024
Observação:
ATAHOMOLOGACAO_C7320241018100344942.PDF
licitações >> >> dispensa eletrônica atahomologacao_c7320241018100344942.pdf dispensa eletrônica nº 02/2024 ata de homologação
dispensa eletrônica nº 02/2024
processo administrativo nº 008/2024
tipo: aquisição
condutor: thiago takeshi kitahara
18/10/2024 18/10/2024 outros aberto licitações >> >> dispensa eletrônica atahomologacao_c7320241018100344942.pdf dispensa eletrônica nº 02/2024 ata de homologação
dispensa eletrônica nº 02/2024
processo administrativo nº 008/2024
tipo: aquisição
condutor: thiago takeshi kitahara
18/10/2024 18/10/2024 outros aberto
73° SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO >>
2024
- Publicado em 03/10/2024 - Outros
Descrição:
Ata da 73°(septuagésima terceira) Sessão Ordinária da 17° (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Irapuru. Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024
Situação:
Outros
Ano:
2024 | Data:
18/11/2024
Observação:
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA 03 10 2024.PDF
sessão >> >> 2024 ata da 73ª sessão ordinária 03 10 2024.pdf 73° sessão ordinária ata da 73°(septuagésima terceira) sessão ordinária da 17° (décima sétima) legislatura da câmara municipal de irapuru. aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024 03/10/2024 18/11/2024 outros aberto sessão >> >> 2024 ata da 73ª sessão ordinária 03 10 2024.pdf 73° sessão ordinária ata da 73°(septuagésima terceira) sessão ordinária da 17° (décima sétima) legislatura da câmara municipal de irapuru. aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024 03/10/2024 18/11/2024 outros aberto
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