EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Publicado em 19/10/2026 - Outros
Descrição:
"A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, através de seu Presidente, EDEVAL
FRANCISCO LYRIO, CONVOCA toda a população do Município de Irapuru, para
participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22/10/2026, às 17
horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Irapuru, sito na Rua São
Paulo, nº 326, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual
(2027) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2027), para atendimento ao artigo 48,
parágrafo único, inciso I, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
20/10/2026
Observação:
EDITAL_CM_IRAPURU_CONVOCA____O_AUDI__NCIA_P__BLICA.PDF
>> audiência pública edital_cm_irapuru_convoca____o_audi__ncia_p__blica.pdf edital de convocação - 2026 "a câmara municipal de irapuru, através de seu presidente, edeval
francisco lyrio, convoca toda a população do município de irapuru, para
participar de uma audiência pública que será realizada no dia 22/10/2026, às 17
horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de irapuru, sito na rua são
paulo, nº 326, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual
(2027) e lei de diretrizes orçamentárias (2027), para atendimento ao artigo 48,
parágrafo único, inciso i, da lrf (lei de responsabilidade fiscal)." 19/10/2026 20/10/2026 outros aberto >> audiência pública edital_cm_irapuru_convoca____o_audi__ncia_p__blica.pdf edital de convocação - 2026 "a câmara municipal de irapuru, através de seu presidente, edeval
francisco lyrio, convoca toda a população do município de irapuru, para
participar de uma audiência pública que será realizada no dia 22/10/2026, às 17
horas e 30 minutos, nas dependências da câmara municipal de irapuru, sito na rua são
paulo, nº 326, onde serão discutidos os projetos referentes a lei orçamentária anual
(2027) e lei de diretrizes orçamentárias (2027), para atendimento ao artigo 48,
parágrafo único, inciso i, da lrf (lei de responsabilidade fiscal)." 19/10/2026 20/10/2026 outros aberto
ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
E-SIC >>
Regulamentação E-SIC
- Publicado em 18/10/2026 - Outros
Descrição:
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
REGULAMENTAÇÃO E-SIC
E-SIC >>
Regulamentação E-SIC
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__009_2026___E_SIC.PDF
e-sic >> >> regulamentação e-sic resolu____o_n__009_2026___e_sic.pdf regulamentação e-sic "regulamenta a lei federal nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação) e institui o serviço de informação ao cidadão (sic) no âmbito da câmara municipal de irapuru e dá outras providências” 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto e-sic >> >> regulamentação e-sic resolu____o_n__009_2026___e_sic.pdf regulamentação e-sic "regulamenta a lei federal nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação) e institui o serviço de informação ao cidadão (sic) no âmbito da câmara municipal de irapuru e dá outras providênciasa€� 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
MANUAL ORIENTATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS >>
MANUAL ORIENTATIVO
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre
“Dispõe sobre o Manual Orientativo para as Emendas
Parlamentares Impositivas da Câmara Municipal de
Irapuru”.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__010_2026___MANUAL_EMENDAS.PDF
emendas impositivas >> >> manual orientativo resolu____o_n__010_2026___manual_emendas.pdf manual orientativo “dispõe sobre
“dispõe sobre o manual orientativo para as emendas
parlamentares impositivas da câmara municipal de
irapuru”. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto emendas impositivas >> >> manual orientativo resolu____o_n__010_2026___manual_emendas.pdf manual orientativo a€œdispõe sobre
a€œdispõe sobre o manual orientativo para as emendas
parlamentares impositivas da câmara municipal de
irapurua€�. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
RESOLUÇÃO N° 010/2026
RESOLUÇÕES >>
2026
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre
“Dispõe sobre o Manual Orientativo para as Emendas
Parlamentares Impositivas da Câmara Municipal de
Irapuru”.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__010_2026___MANUAL_EMENDAS.PDF
resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__010_2026___manual_emendas.pdf resolução n° 010/2026 “dispõe sobre
“dispõe sobre o manual orientativo para as emendas
parlamentares impositivas da câmara municipal de
irapuru”. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__010_2026___manual_emendas.pdf resolução n° 010/2026 a€œdispõe sobre
a€œdispõe sobre o manual orientativo para as emendas
parlamentares impositivas da câmara municipal de
irapurua€�. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
RESOLUÇÃO N° 009/2026
RESOLUÇÕES >>
2026
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara
Municipal de Irapuru e dá outras providências”
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__009_2026___E_SIC.PDF
resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__009_2026___e_sic.pdf resolução n° 009/2026 "regulamenta a lei federal nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação) e institui o serviço de informação ao cidadão (sic) no âmbito da câmara
municipal de irapuru e dá outras providências” 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__009_2026___e_sic.pdf resolução n° 009/2026 "regulamenta a lei federal nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação) e institui o serviço de informação ao cidadão (sic) no âmbito da câmara
municipal de irapuru e dá outras providênciasa€� 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
RESOLUÇÃO N° 008/2026
RESOLUÇÕES >>
2026
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Cria a
Comissão Especial de Políticas Públicas da Câmara Municipal de
Irapuru e dá outras providências”.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__008_2026.PDF
resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__008_2026.pdf resolução n° 008/2026 "cria a
comissão especial de políticas públicas da câmara municipal de
irapuru e dá outras providências”. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__008_2026.pdf resolução n° 008/2026 "cria a
comissão especial de políticas públicas da câmara municipal de
irapuru e dá outras providênciasa€�. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
RESOLUÇÃO N° 007/2026
RESOLUÇÕES >>
2026
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Cria a Comissão Especial de Acompanhamento, Monitoramento e
Fiscalização da Execução das Emendas Impositivas Parlamentares no
âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__007_2026.PDF
resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__007_2026.pdf resolução n° 007/2026 "cria a comissão especial de acompanhamento, monitoramento e
fiscalização da execução das emendas impositivas parlamentares no
âmbito da câmara municipal de irapuru e dá outras providências”. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__007_2026.pdf resolução n° 007/2026 "cria a comissão especial de acompanhamento, monitoramento e
fiscalização da execução das emendas impositivas parlamentares no
âmbito da câmara municipal de irapuru e dá outras providênciasa€�. 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
RESOLUÇÃO N° 006/2026
RESOLUÇÕES >>
2026
- Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
‘Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irapuru para instituir e
regulamentar o rito de apresentação, tramitação e execução das emendas
impositivas parlamentares à Lei Orçamentária Anual e dá outras
providências."
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
RESOLU____O_N__006_2026.PDF
resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__006_2026.pdf resolução n° 006/2026 ‘altera o regimento interno da câmara municipal de irapuru para instituir e
regulamentar o rito de apresentação, tramitação e execução das emendas
impositivas parlamentares à lei orçamentária anual e dá outras
providências." 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto resoluções >> >> 2026 resolu____o_n__006_2026.pdf resolução n° 006/2026 a€˜altera o regimento interno da câmara municipal de irapuru para instituir e
regulamentar o rito de apresentação, tramitação e execução das emendas
impositivas parlamentares à lei orçamentária anual e dá outras
providências." 16/10/2026 19/10/2026 em vigor aberto
MOÇÃO Nº 040/2026
VEREADORES >>
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
- Publicado em 15/10/2026 - Outros
Descrição:
"Apresento à Mesa após ouvido o Douto Plenário, VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Professores e Educadores do Município de Irapuru,
pela comemoração ao “Dia do Professor”."
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
19/10/2026
Observação:
JOYCE_15_10.4.PDF
vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_15_10.4.pdf moção nº 040/2026 "apresento à mesa após ouvido o douto plenário, votos de
congratulações aos professores e educadores do município de irapuru,
pela comemoração ao “dia do professor”." 15/10/2026 19/10/2026 outros aberto vereadores >> >> joyce ariane jacomini bastos de souza joyce_15_10.4.pdf moção nº 040/2026 "apresento à mesa após ouvido o douto plenário, votos de
congratulações aos professores e educadores do município de irapuru,
pela comemoração ao a€œdia do professora€�." 15/10/2026 19/10/2026 outros aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 20/10/2026 13:44:25