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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2026
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA
  - Publicado em 19/10/2026 - Outros
Descrição:
"A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, através de seu Presidente, EDEVAL FRANCISCO LYRIO, CONVOCA toda a população do Município de Irapuru, para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22/10/2026, às 17 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Irapuru, sito na Rua São Paulo, nº 326, onde serão discutidos os projetos referentes a Lei Orçamentária Anual (2027) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2027), para atendimento ao artigo 48, parágrafo único, inciso I, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
20/10/2026

Observação:

  
 
EDITAL_CM_IRAPURU_CONVOCA____O_AUDI__NCIA_P__BLICA.PDF
ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
 
Regulamentação E-SIC
  - Publicado em 18/10/2026 - Outros
Descrição:


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

REGULAMENTAÇÃO E-SIC
 
Regulamentação E-SIC
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__009_2026___E_SIC.PDF
MANUAL ORIENTATIVO
 
MANUAL ORIENTATIVO
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre “Dispõe sobre o Manual Orientativo para as Emendas Parlamentares Impositivas da Câmara Municipal de Irapuru”.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__010_2026___MANUAL_EMENDAS.PDF
RESOLUÇÃO N° 010/2026
 
2026
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre “Dispõe sobre o Manual Orientativo para as Emendas Parlamentares Impositivas da Câmara Municipal de Irapuru”.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__010_2026___MANUAL_EMENDAS.PDF
RESOLUÇÃO N° 009/2026
 
2026
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__009_2026___E_SIC.PDF
RESOLUÇÃO N° 008/2026
 
2026
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Cria a Comissão Especial de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__008_2026.PDF
RESOLUÇÃO N° 007/2026
 
2026
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
"Cria a Comissão Especial de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da Execução das Emendas Impositivas Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências”.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__007_2026.PDF
RESOLUÇÃO N° 006/2026
 
2026
  - Publicado em 16/10/2026 - Em Vigor
Descrição:
‘Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irapuru para instituir e regulamentar o rito de apresentação, tramitação e execução das emendas impositivas parlamentares à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."


Situação:
Em Vigor

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
RESOLU____O_N__006_2026.PDF
MOÇÃO Nº 040/2026
 
Joyce Ariane Jacomini Bastos de Souza
  - Publicado em 15/10/2026 - Outros
Descrição:
"Apresento à Mesa após ouvido o Douto Plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Professores e Educadores do Município de Irapuru, pela comemoração ao “Dia do Professor”."


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
19/10/2026

Observação:

  
 
JOYCE_15_10.4.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 20/10/2026 13:44:25